O Ministério da Cultura (MinC) executou quase
100% de seu orçamento de 2011, um dos maiores percentuais registrados pelos
Ministérios no ano passado. “Trata-se de uma importante marca para mensurar a
eficiência da gestão ministerial”, destacou o secretário-executivo, Vitor
Ortiz.
O cálculo correto para a medição do percentual de
execução, como explicou Ortiz, deve ser feito tomando-se como base o valor
total do limite orçamentário autorizado pelo Ministério do Planejamento para
empenhos pelo MinC. Em 2011, este valor foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão,
excluídas as despesas com pessoal. Em 16 de dezembro, restavam somente R$ 80
milhões desse total para serem empenhados.
No total de R$ 1,3 bilhão, o MinC inclui o
orçamento de todas as vinculadas do Sistema MinC – Agência Nacional do Cinema,
Fundação Nacional de Artes, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Biblioteca Nacional,
Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares – e programas e
investimentos das secretarias que compõem a Administração Direta – as
secretarias de Articulação Institucional, do Audiovisual, de Cidadania
Cultural, de Políticas Culturais, da Identidade e Diversidade Cultural, da
Economia Criativa (em estruturação), de Fomento e Incentivo à Cultura e
Executiva.
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